Apresentação
O Escritório de Advocacia Marcelino iniciou suas atividades na cidade de Campinas, no ano de 1.993, com o advogado Pedro Renato Lúcio Marcelino atuando nas áreas...
Nossos Serviços
A Advocacia Marcelino possui profissionais pós-graduados nas áreas de Direito Penal, Processual Civil e Tributário, prestando serviços de assessoria jurídica...
Súmula que regula uso de algema é ignorada
A aplicação da súmula das algemas, que limitou o uso do instrumento a casos "excepcionais", é ignorada no maior centro criminal da América Latina, o Fórum da Barra Funda, em São Paulo, onde circulam cerca de 1.100 presos por mês, invariavelmente todos algemados. Leia mais ...
TSE prevê instalação de urnas em penitenciárias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na sexta-feira uma resolução que prevê a instalação de seções eleitorais em penitenciárias para permitir o voto de presos provisórios. Leia mais ...
Novas leis e entendimentos mudam jurisprudência
O ministro Felix Fischer, mais antigo da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatou em 2009 diversos processos sob a égide de novas legislações tanto na área penal quanto em questões envolvendo servidores públicos, duas especialidades da Turma e da Terceira Seção. Essas alterações nas leis levaram o STJ a rever sua jurisprudência. Leia mais...
Ministro Beneti aplica lei dos repetitivos em processos envolvendo milhares de cidadãos
A Terceira Turma e a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializadas em julgar causas envolvendo direito privado, sempre estão as voltas com questões de enorme relevância para sociedade. Direito do Consumidor, ações civis públicas, indenizações... Processos que podem corrigir graves equívocos ou que trazem um novo enfoque jurídico capaz de orientar os debates legais semelhantes que ainda estão por vir. Leia mais ...
Embriaguez de segurada morta em queda não exime seguradora da indenização
Nova lei paulista para o ICMS gera polêmica
STF derruba lei contra assinatura telefônica
Parceiros de união estável poderão ser inventariantes
Meta 2: TRTs registram bom desempenho na execução dos julgamentos
Conselho Superior da Magistratura revoga provimento sobre segurança
Apresentação
